Contrato do Programa de Afiliados

Este Contrato (“Programa de Afiliados”, “Parceria”, “Contrato”) é celebrado entre a Onpipeline (“Onpipeline”, “nós”, “nos”, “nosso”) e você, a pessoa jurídica que assina este contrato on-line (“Afiliado”, “Afiliados”, “você”, “seu”). Você declara ter autoridade legal para celebrar este Contrato.

O Contrato do Programa de Afiliados se aplica à sua participação no nosso Programa de Afiliados. Estes termos são tão importantes que não podemos permitir sua participação no nosso Programa de Afiliados, a menos que você concorde com eles.

Atualizamos periodicamente estes termos. Também podemos optar por substituir estes termos na íntegra se, por exemplo, o Programa de Afiliados for alterado, encerrado ou passar a fazer parte de um programa existente, incluindo nossos programas parceiros. Se atualizarmos ou substituirmos os termos, avisaremos você por meios eletrônicos.

Aceitação

Assim que você concluir uma inscrição para se tornar um Afiliado, analisaremos sua inscrição e o notificaremos se você foi aceito para participar do Programa de Afiliados ou não. Antes de aceitarmos uma inscrição, podemos querer analisá-la com você, portanto, podemos entrar em contato para obter mais informações. Se não o notificarmos de que você foi aceito para participar do Programa de Afiliados no prazo de trinta (30) dias a contar da sua inscrição, sua inscrição será considerada rejeitada.

Não exclusividade

Este Contrato não cria um acordo exclusivo entre você e nós. Tanto você quanto nós teremos o direito de recomendar produtos e serviços semelhantes de terceiros e de trabalhar com outras partes em conexão com o design, venda, instalação, implementação e uso de serviços e produtos semelhantes de terceiros.

Métodos de Marketing de Afiliados

Como afiliado, você tem permissão para promover nossos produtos ou serviços através dos seguintes canais:

1. Artigos de blog / anúncios de site
2. Mídia social (incluindo postagens em plataformas de redes sociais e fóruns)
3. Marketing por e-mail (sujeito à aprovação prévia da Onpipeline)

Aprovação de marketing por e-mail – Antes de realizar campanhas de marketing por e-mail para promover nossos produtos ou serviços, você deve solicitar a aprovação da Onpipeline. Para solicitar a aprovação, envie uma descrição detalhada da estratégia de marketing por e-mail proposta, incluindo o conteúdo e a frequência dos e-mails. Analisaremos sua solicitação e responderemos com nossa decisão dentro de um prazo razoável. Atividades não autorizadas de marketing por e-mail podem resultar na rescisão deste Contrato.

Conformidade com os Regulamentos: Ao realizar quaisquer atividades de marketing, você deve cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a, leis anti-spam e regulamentos de proteção de dados.

Participação nos Lucros

Pagaremos uma porcentagem com base na tabela de comissões. A comissão que você ganha é determinada por uma porcentagem predefinida, de acordo com a comissão descrita neste Contrato. Esta porcentagem é aplicada aos “Valores Líquidos” recebidos de clientes indicados por você.

Valores Líquidos – Quando mencionamos “Valores Líquidos”, estamos nos referindo à receita gerada pelas vendas, menos quaisquer estornos, devoluções ou inadimplências iniciadas pelos clientes. Esse cálculo garante que a comissão seja baseada na receita real que contribui para o sucesso de ambas as partes.

Estamos comprometidos em transferir sua comissão acumulada para a sua conta bancária designada. Essas transferências estão programadas para ocorrer a cada três meses, coincidindo com o final de cada trimestre fiscal. Este ciclo de pagamento consistente serve como um testemunho da nossa dedicação ao seu sucesso.

Envio de fatura – Para dar início ao processo de pagamento, solicitamos que nos forneça uma fatura fiscal válida. Essa fatura deve detalhar com precisão o valor da comissão com base nos valores líquidos gerados durante o respectivo trimestre fiscal. A fatura mencionada acima deverá ser enviada para partners@onpipeline.com

Marcas

Você nos concede o direito não exclusivo, intransferível e isento de royalties de usar e exibir suas marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos em conexão com o Programa de Afiliados e este Contrato.

Você deve usar apenas as imagens da nossa marca que disponibilizamos para você, sem alterá-las de forma alguma; usar nossas marcas apenas em conexão com o Programa de Afiliados e este Contrato; cumprir com o nosso diretrizes de marca; e cumpra imediatamente se solicitarmos que você interrompa o uso. 

Direitos de propriedade

Cada parte mantém a plena propriedade de seus respectivos direitos de propriedade intelectual. Isso abrange todo e qualquer conhecimento proprietário, trabalhos criativos, marcas registradas, direitos autorais e outros ativos intangíveis que pertençam a qualquer uma das partes.

A Onpipeline detém os direitos sobre seus materiais proprietários, incluindo, entre outros, software, documentação, logotipos e quaisquer outros materiais produzidos ou fornecidos por nós. Da mesma forma, você, na qualidade de Parceiro, detém os direitos sobre sua propriedade intelectual, que pode incluir materiais promocionais, ativos de marca e outros conteúdos específicos ao seu negócio.

Confidencialidade

Ambas as partes reconhecem e concordam que, durante esta parceria, informações confidenciais e proprietárias poderão ser trocadas. Isso inclui, mas não se limita a, informações não públicas, know-how proprietário e segredos comerciais valiosos (“Informações Confidenciais”). Ambas as partes deverão tratar todas as Informações Confidenciais trocadas com o mais alto grau de confidencialidade e cuidado.

Nenhuma das partes deve divulgar, compartilhar, reproduzir, distribuir ou de outra forma disponibilizar qualquer Informação Confidencial a terceiros sem o consentimento prévio por escrito da parte divulgadora. Cada parte deve tomar todas as medidas necessárias para evitar a divulgação ou o uso não autorizado da Informação Confidencial da outra parte.

Esta obrigação de confidencialidade vigorará após a rescisão deste Contrato pelo período de cinco (5) anos a contar da data da rescisão. Esta cláusula tem como objetivo proteger os respectivos interesses das partes e a natureza sensível das informações trocadas durante o curso de sua parceria.

Tabela de Comissões

Os afiliados têm direito a uma estrutura de remuneração consistente, recebendo uma comissão de 20% sobre os pagamentos efetuados no primeiro ano pelos clientes indicados. Essa comissão reflete de forma tangível o valor que os afiliados agregam.

Resolução de Disputas

No caso de qualquer controvérsia entre você e a Onpipeline relativa aos termos e condições deste Contrato, fica entendido que tais questões estarão sujeitas à jurisdição exclusiva de acordo com as leis da Irlanda. Essa escolha de jurisdição tem como objetivo proporcionar um marco claro e coerente para a resolução de divergências e garantir que quaisquer procedimentos judiciais associados a este Contrato sejam conduzidos dentro de um contexto jurídico familiar e bem definido.

As reivindicações ao abrigo deste Acordo não podem ser apresentadas mais de doze (12) meses após o momento em que a reclamação subjacente surgiu pela primeira vez. Esta limitação serve para estabelecer um prazo razoável e definido dentro do qual quaisquer litígios potenciais devem ser levantados, incentivando uma resolução rápida.

Última revisão: 15 de janeiro de 2022